Caio, agente público no Município Alfa , armazenou em seu
computador, agindo de forma dolosa, pequena quantidade de
vídeos que continham cenas de sexo explícito envolvendo
adolescentes, mas acabou sendo descoberto por ocasião do
cumprimento de um mandado de busca e apreensão no seu
domicílio. Em sede policial, verificou-se que a função pública
exercida por Caio não teve qualquer relação com o crime
perpetrado.
o 8.069/1990,
é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de armazenar
vídeo que contenha cena de sexo explícito envolvendo
adolescente
a) na modalidade qualificada, por ser agente público, e com a
incidência de uma causa de diminuição de pena, em razão da
quantidade do material apreendido.
b) com a incidência de uma causa de diminuição de pena, em
razão da quantidade do material apreendido.
c) na modalidade simples, sem qualificadoras, causas de
aumento ou causas de diminuição de pena.
d) com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ser
agente público.
e) na modalidade qualificada, por ser agente público.