Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do ...

Questão de Saúde Pública da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, por exceção: