Conforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência e Conselho de Saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a afirmação CORRETA. A) Na sua composição há representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. B) Tem sua organização e normas de funcionamento determinadas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde. C) Possui caráter permanente e consultivo, tendo papel fundamental na formulação de estratégias da política de saúde. D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. E) Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

A) Na sua composição há representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Questões Enfermagem Lei do SUS

Conforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de ...

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1Q882420 | Enfermagem, Lei do SUS, Técnico em Enfermagem, Prefeitura de Ubajara CE, CETREDE, 2024

Conforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência e Conselho de Saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a afirmação CORRETA.

✂️ a) Na sua composição há representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
✂️ b) Tem sua organização e normas de funcionamento determinadas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
✂️ c) Possui caráter permanente e consultivo, tendo papel fundamental na formulação de estratégias da política de saúde.
✂️ d) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
✂️ e) Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.