O técnico de enfermagem pode delegar suas funções a outro profissional de nível médio.

A responsabilidade do cuidado direto ao paciente é exclusivamente do enfermeiro.

O técnico de enfermagem pode recusar-se a prestar assistência em situações de emergência sem justificativa.

A preservação do sigilo é obrigatória, exceto em casos que envolvam risco à vida do paciente ou à coletividade.

A divulgação de informações clínicas é permitida a familiares, sem restrições.