Questões Direito Constitucional
Com relação aos instrumentos de democracia semidireta ou participativa, analise o segui...
Responda: Com relação aos instrumentos de democracia semidireta ou participativa, analise o seguinte o enunciado, a seguir, e assinale a alternativa a que se refere à seguinte assertiva: “é convocado(a) com ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Plebiscito.
O enunciado descreve um instrumento de democracia semidireta em que o povo é convocado antes da realização de um ato legislativo ou administrativo para aprovar ou rejeitar uma proposta. Essa definição corresponde ao plebiscito.
O plebiscito é uma consulta popular realizada antes da decisão final sobre uma matéria, para que o povo possa manifestar sua aprovação ou rejeição. Ele é previsto no artigo 1º, inciso II, da Constituição Federal, que trata dos instrumentos de participação popular.
Já o referendo, por sua vez, ocorre após a aprovação do ato legislativo ou administrativo, para ratificá-lo ou rejeitá-lo.
A lei de iniciativa popular é um mecanismo pelo qual os cidadãos propõem diretamente um projeto de lei, não uma consulta para aprovação ou rejeição.
O recall é um instrumento de revogação de mandato eletivo, não relacionado à aprovação prévia de atos legislativos ou administrativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde ao plebiscito.
O enunciado descreve um instrumento de democracia semidireta em que o povo é convocado antes da realização de um ato legislativo ou administrativo para aprovar ou rejeitar uma proposta. Essa definição corresponde ao plebiscito.
O plebiscito é uma consulta popular realizada antes da decisão final sobre uma matéria, para que o povo possa manifestar sua aprovação ou rejeição. Ele é previsto no artigo 1º, inciso II, da Constituição Federal, que trata dos instrumentos de participação popular.
Já o referendo, por sua vez, ocorre após a aprovação do ato legislativo ou administrativo, para ratificá-lo ou rejeitá-lo.
A lei de iniciativa popular é um mecanismo pelo qual os cidadãos propõem diretamente um projeto de lei, não uma consulta para aprovação ou rejeição.
O recall é um instrumento de revogação de mandato eletivo, não relacionado à aprovação prévia de atos legislativos ou administrativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde ao plebiscito.
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