No contexto da Reforma do Aparelho do Estado, iniciada em 1995, o texto do Pl...

a) Capacidade política de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo à sociedade.

b) Capacidade política de usar o dinheiro público não especificando as áreas, por exemplo, usar os valores financeiros públicos da área da educação para a saúde.

c) Competência técnica que abrange as capacidades gerencial, financeira e técnica propriamente dita.

d) Documento legal que orienta o Plano Plurianual para quatro anos de gestão.

e) Pressupõe, de modo geral, que o sistema político tem que cumprir a lei de prestar contas do uso dos recursos públicos e mostrar os resultados alcançados, utilizando as tecnologias da transparência, como prestação de contas para a sociedade.