A Lei 12.842/2013 dispõe sobre o exercício da Medicina. Considerando isso, as...

a) É atividade privativa do médico a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias.

b) É atividade privativa do médico a intubação traqueal.

c) É atividade privativa do médico a execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral.

d) É atividade privativa do médico atestação do óbito, inclusive em casos de morte natural mesmo que não haja médicos na localidade.