Letícia Cunha
EQUIPE
18/08/2026 • 19:01
Vamos analisar cada uma das afirmativas sobre a Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura.
1. A primeira afirmativa diz que o Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a Tortura. Isso é verdadeiro, pois a lei realmente foi criada para cumprir essa obrigação internacional.
2. A segunda afirmativa afirma que constitui crime de tortura submeter alguém, sob guarda, poder ou autoridade, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo ou medida preventiva. Essa definição está correta e condiz com o que a lei estabelece.
3. A terceira afirmativa diz que o crime de tortura é inafiançável e que o benefício da graça ou anistia é aplicável. Essa afirmativa é falsa, pois o crime de tortura é realmente inafiançável, mas não é passível de graça ou anistia.
Portanto, as afirmativas são, respectivamente: V, V e F.
Assim, a alternativa correta é a letra d) V – V – F.
Gabarito: d)
1. A primeira afirmativa diz que o Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a Tortura. Isso é verdadeiro, pois a lei realmente foi criada para cumprir essa obrigação internacional.
2. A segunda afirmativa afirma que constitui crime de tortura submeter alguém, sob guarda, poder ou autoridade, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo ou medida preventiva. Essa definição está correta e condiz com o que a lei estabelece.
3. A terceira afirmativa diz que o crime de tortura é inafiançável e que o benefício da graça ou anistia é aplicável. Essa afirmativa é falsa, pois o crime de tortura é realmente inafiançável, mas não é passível de graça ou anistia.
Portanto, as afirmativas são, respectivamente: V, V e F.
Assim, a alternativa correta é a letra d) V – V – F.
Gabarito: d)