Com base no código de trânsito brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Tr...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Rosário MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q884765•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
FUNATEC•
Prefeitura de Rosário MA•
Guarda Municipal•
2024

Com base no código de trânsito brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto:

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

desestimular e desorientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

elaborar normas no âmbito das respectivas competências.

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Q868820•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
NTCS•
Prefeitura de Mucajaí RR•
Motorista de Transporte Escolar•
2024

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações, recursos e aplicação de penalidades. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por quais esferas do governo?

União, Estados e Municípios.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

União, Estados, Municípios e Centros de Formação de Condutores.

Estados, Municípios e o DENATRAN.

CONTRAN, DETRAN e Centros de Formação de Condutores.

Q874585•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
FUNDATEC•
Prefeitura de Criciúma SC•
Motorista•
2024

Engloba/reúne órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. A descrição apresentada refere-se ao(à):

Contran – Conselho Nacional de Trânsito.

Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito.

Ministério dos Transportes.

SNT – Sistema Nacional de Trânsito.

Contransife – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.

Q870449•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
Instituto Darwin•
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE•
Categoria D•
2024

Dentre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, há o que consiste em estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento. Caso um CETRAN pretenda estabelecer algumas diretrizes da Política Nacional de Trânsito, pode-se afirmar corretamente que

o CETRAN está fortalecendo a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito.

o CETRAN irá precisar de autorização do CONTRANDIFE.

o CETRAN está atuando em matéria que não é da sua competência legal.

o CETRAN deverá ser representado pelo Ministro da Justiça, a quem compete coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

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