Sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Considere as
afirmativas a seguir:
I- Para fins da PNAISC, considera-se criança a pessoa, de zero a doze anos incompletos.
II- A PNAISC é orientada pelos seguintes princípios: direito à vida e à saúde; prioridade absoluta da criança; acesso universal à
saúde; integralidade do cuidado; equidade em saúde; ambiente facilitador à vida; humanização da atenção; e gestão participativa
e controle social.
III- Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até 15 (quinze) anos de
idade, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração, de acordo com as normas e
rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.
IV- A PNAISC possui as seguintes diretrizes: gestão Inter federativa das ações de saúde da criança; organização das ações e serviços
na rede de atenção; promoção da saúde; fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família; qualificação da
força de trabalho do SUS; planejamento e desenvolvimento de ações; incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento;
monitoramento e avaliação; e intersetorialidade.
É CORRETO o que se afirma em:
✂️ a) II e III apenas. ✂️ b) I, II e III apenas. ✂️ c) I, III e IV apenas. ✂️ d) II, III e IV apenas. ✂️ e) I, II, III e IV.