✂️ a) Os atos necessários ao exercício da cidadania são gratuitos na forma da lei.

✂️ b) A ação de habeas corpus é gratuita.

✂️ c) A ação de mandado de segurança é gratuita.

✂️ d) A certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

✂️ e) O registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

Responda: [Questão Inédita]No que tange às disposições constitucionais sobre gratuidade, é incorreto afirmar...