Q885056 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024[Questão Inédita]Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que: a) O crime de racismo é imprescritível, mas sujeito à fiança. b) A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento, admitindo em casos excepcionais o anonimato quando este for essencial para a segurança do indivíduo. c) O crime de racismo poderá ser punido com a pena de banimento quando for praticado de forma qualificada. d) A liberdade de manifestação do pensamento tem caráter absoluto, excluindo a ilicitude de eventual crime praticado, incluindo o racismo. e) A Carta Magna assegura o direito de resposta, devendo ser este proporcional ao agravo, sem prejuízo de eventual indenização por dano material, moral ou à imagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro