[Questão Inédita]Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que: A) O crime de racismo é imprescritível, mas sujeito à fiança. B) A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento, admitindo em casos excepcionais o anonimato quando este for essencial para a segurança do indivíduo. C) O crime de racismo poderá ser punido com a pena de banimento quando for praticado de forma qualificada. D) A liberdade de manifestação do pensamento tem caráter absoluto, excluindo a ilicitude de eventual crime praticado, incluindo o racismo. E) A Carta Magna assegura o direito de resposta, devendo ser este proporcional ao agravo, sem prejuízo de eventual indenização por dano material, moral ou à imagem.

E) A Carta Magna assegura o direito de resposta, devendo ser este proporcional ao agravo, sem prejuízo de eventual indenização por dano material, moral ou à imagem.

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1Q885056 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024

[Questão Inédita]Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que:

✂️ a) O crime de racismo é imprescritível, mas sujeito à fiança.
✂️ b) A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento, admitindo em casos excepcionais o anonimato quando este for essencial para a segurança do indivíduo.
✂️ c) O crime de racismo poderá ser punido com a pena de banimento quando for praticado de forma qualificada.
✂️ d) A liberdade de manifestação do pensamento tem caráter absoluto, excluindo a ilicitude de eventual crime praticado, incluindo o racismo.
✂️ e) A Carta Magna assegura o direito de resposta, devendo ser este proporcional ao agravo, sem prejuízo de eventual indenização por dano material, moral ou à imagem.