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Responda: [Questão Inédita]A luta contra a homofobi...


Q885069 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Movimentos Sociais, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024

[Questão Inédita]A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na sociedade brasileira, resultando em avanços legislativos e decisões judiciais. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Qual foi essa decisão?
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