[Questão Inédita]A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na socied...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca CESGRANRIO aplicada no concurso CNU (2024). Confira a resolução completa abaixo:

[Questão Inédita]A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na sociedade brasileira, resultando em avanços legislativos e decisões judiciais. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Qual foi essa decisão?