Q885069 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Movimentos Sociais, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024[Questão Inédita]A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na sociedade brasileira, resultando em avanços legislativos e decisões judiciais. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Qual foi essa decisão? ✂️ a) A inclusão da homofobia e transfobia como crimes na Lei Maria da Penha. ✂️ b) A equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo previsto na Lei nº 7.716/1989. ✂️ c) A criação de uma nova lei específica para criminalizar a homofobia e a transfobia. ✂️ d) A desconsideração da homofobia como uma forma de discriminação passível de punição legal. ✂️ e) A decisão de que apenas discursos de ódio explícitos contra pessoas LGBTQIA+ seriam considerados crimes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro