A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público s...

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A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização

✂️ a) do sistema de gestão de documentos e arquivos que controla o acesso aos documentos sigilosos.
✂️ b) da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
✂️ c) do arquivo nacional, responsável pela preservação dos documentos sob sua guarda.
✂️ d) dos arquivos centrais que têm acesso aos documentos emitidos pelas unidades regionais
✂️ e) da entidade pública que identifica os documentos de interesse público e social.