Q885922 • Legislação de Trânsito CTB • IVIN • Prefeitura de São Domingos do Capim PA • Condutor Escolar • 2024 O Código de Trânsito Brasileiro define que é obrigatório por parte do condutor do automóvel que esteja conduzindo o veículo, o porte do: a) Cadastro de Pessoa Física. ✂️ b) Cadastro de Pessoa Jurídica. ✂️ c) Certificado de Licenciamento Anual. ✂️ d) Carteira Nacional de Identidade. ✂️ e) Carteira Nacional do Trabalho. ✂️ Resolver