Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alter...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Vitória ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q886155•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
FGV•
Prefeitura de Vitória ES•
Guarda Municipal•
2024

Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que José

não responderá, criminal e administrativamente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas não são punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

não responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, tampouco pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas caracterizam, apenas, infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, mas não pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mas não pela embriaguez ao volante, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

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Q873882•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
Unoesc•
Prefeitura de Nova Itaberaba SC•
Operador de Máquinas•
2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração:

Qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Superior a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Q871386•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
FUNCEPE•
Prefeitura de General Sampaio CE•
Motorista Categoria B•
2024

São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO

violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Q871926•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
Instituto Exata•
Prefeitura de Alvorada do Oeste RO•
Motorista de Veículos Coletivos•
2024

Segundo o CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança, nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, resulta em:

Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Multa somente.

Infração leve.

Advertência por escrito.

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