Entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há destaque para os direitos trabalhistas, sejam aqueles relativos aos trabalhadores urbanos e rurais, seja o direito a livre associação profissional ou sindical. Entre os direitos coletivos representados no texto constitucional, é correto afirmar, de acordo com o texto constitucional que: A) ao sindicato cabe somente a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; B) a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei; C) é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; D) ninguém será obrigado a filiar-se a sindicato, mas pode ser obrigado a manter-se filiado; E) o aposentado filiado tem direito somente a votar nas organizações sindicais.

B) a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

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1Q886327 | Direito Constitucional, Simulado, TJ SP, VUNESP, 2024

Entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há destaque para os direitos trabalhistas, sejam aqueles relativos aos trabalhadores urbanos e rurais, seja o direito a livre associação profissional ou sindical. Entre os direitos coletivos representados no texto constitucional, é correto afirmar, de acordo com o texto constitucional que:

✂️ a) ao sindicato cabe somente a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
✂️ b) a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
✂️ c) é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
✂️ d) ninguém será obrigado a filiar-se a sindicato, mas pode ser obrigado a manter-se filiado;
✂️ e) o aposentado filiado tem direito somente a votar nas organizações sindicais.