O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q886332•
Direito Penal•
Coação no curso do processo•
VUNESP•
TJ SP•
Simulado•
2024

O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:

O agente suborna testemunha para que minta em juízo.

O agente destrói provas em processo judicial.

O agente coage, mediante violência ou grave ameaça, alguém para que pratique, não pratique ou tolere que se pratique ato em processo judicial, policial ou administrativo.

O agente falsifica documento utilizado em processo judicial.

O agente impede que uma testemunha compareça em juízo.

Questões Relacionadas

Q166888•
Direito Penal•
Coação no curso do processo•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

O crime de coação no curso do processo

não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

Q63294•
Direito Penal•
Coação no Curso do Processo

O crime de coação no curso do processo

não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

Q63293•
Direito Penal•
Coação no Curso do Processo

Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:

Abuso de Autoridade.

Coação no curso do processo.

Violência Arbitrária.

Tráfico de Influência.

Fraude Processual.

Notificações

Nada por aqui

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não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

Q63294•
Direito Penal•
Coação no Curso do Processo

O crime de coação no curso do processo

não se caracteriza quando da violência empregada contra testemunha para forçá-la a não dizer a verdade não resultaram lesões corporais.

só pode ser praticado pelas partes, jamais por estranhos à relação processual ou pelo advogado de qualquer delas.

exige apenas o dolo genérico, sendo desnecessária a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.

não se caracteriza quando o autor do delito ameaça de morte o escrivão de polícia no curso do inquérito policial, com o fim de impedir o seu indiciamento.

consuma-se com a prática da violência ou grave ameaça, pouco importando se o agente conseguiu ou não a abstenção ou omissão da vítima em declarar ou apurar a verdade.

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Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:

Abuso de Autoridade.

Coação no curso do processo.

Violência Arbitrária.

Tráfico de Influência.

Fraude Processual.

Q886332•Direito Penal•Coação no curso do processo•VUNESP•TJ SP•Simulado•2024

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Direito Penal•
Coação no curso do processo•
VUNESP•
TJ SP•
Simulado•
2024