As penalidades a serem impostas pelo Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem,
conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905,
de 12 de julho de 1973, presente no CEPE 564/17
são as seguintes: Advertência verbal; Multa;
Censura; Suspensão do Exercício Profissional;
Cassação do direito ao Exercício Profissional. Leia
as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e
(F) falso.
( ) Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento dapena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.
( ) As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator.
( ) A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 20 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 60 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
( ) A censura consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
Marque a alternativa que corresponde a sequência correta.
( ) Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento dapena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.
( ) As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator.
( ) A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 20 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 60 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
( ) A censura consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
Marque a alternativa que corresponde a sequência correta.