Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organ...

Questão de Enfermagem da banca IVIN aplicada no concurso Prefeitura de Santarém PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, trata-se: