Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, trata-se: A) Artigo 196 da Constituição Federal. B) Lei n: 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. C) Decreto n: 7.508, de 28 de Junho de 2011. D) Política Nacional de Humanização. E) Portaria 1.820, de 13 de Agosto de 2009.

C) Decreto n: 7.508, de 28 de Junho de 2011.

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização ...

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