Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal. A) A monitoração eletrônica somente poderá ser revogada se o acusado ou condenado praticar falta grave. B) O condenado deverá ter cuidado com o equipamento eletrônico de monitoração, que poderá ser removido no interior da residência em que for cumprida prisão domiciliar. C) A fiscalização da saída temporária no regime semiaberto poderá ser definida por meio da monitoração eletrônica. D) O estabelecimento de monitoração eletrônica será exclusivo para determinação do cumprimento da pena em regime aberto. E) A violação dos deveres decorrentes da monitoração eletrônica acarretará, obrigatoriamente, a regressão de regime do apenado.

C) A fiscalização da saída temporária no regime semiaberto poderá ser definida por meio da monitoração eletrônica.

Assinale a alternativa correta de acordo com a ...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal.

✂️ a) A monitoração eletrônica somente poderá ser revogada se o acusado ou condenado praticar falta grave.
✂️ b) O condenado deverá ter cuidado com o equipamento eletrônico de monitoração, que poderá ser removido no interior da residência em que for cumprida prisão domiciliar.
✂️ c) A fiscalização da saída temporária no regime semiaberto poderá ser definida por meio da monitoração eletrônica.
✂️ d) O estabelecimento de monitoração eletrônica será exclusivo para determinação do cumprimento da pena em regime aberto.
✂️ e) A violação dos deveres decorrentes da monitoração eletrônica acarretará, obrigatoriamente, a regressão de regime do apenado.