A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. ...

Q886877 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Vigilante Penitenciário, SEADGO, SEADGO, 2024

A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

a) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
b) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4
c) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
d) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.