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Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membr...

Responda: Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse ...

Q8870 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto

a) perderá a jurisdição eleitoral apenas se formular requerimento expresso nesse sentido.
b) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término do ano de 2012.
c) perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
d) permanecerá com a jurisdição eleitoral até completar 70 anos.
e) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término de seu biênio (e de eventual prorrogação).

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Por Vanessa dos Reis Canuto em 31/12/1969 21:00:00

Letra C
Art. 11 - Perderá automaticamente a jurisdição eleitoral o Magistrado que se aposentar na Justiça Comum ou que terminar o respectivo período.

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