Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de ...

Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento


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Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento
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  • TAMARA SOARES CAZUZA
    TAMARA SOARES CAZUZA
    21/11/2016 • 15:05
    Resposta B - Conforme Regimento Interno, Art. 20 - Quando o servidor eleitoral exigir o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos Juízes de seus cargos efetivos na Justiça Comum, sem prejuízo dos vencimentos.
  • NATHALIE APARECIDA VIEIRA
    NATHALIE APARECIDA VIEIRA
    23/11/2016 • 10:14
    Resposta E
    a) será sempre por prazo certo e COM prejuízo dos seus vencimentos. ERRADO
    será sempre por prazo certo e SEM prejuízo dos seus vencimentos.
    b) não será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento. ERRADO
    o próprio Art. 20 diz que o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos Juízes de seus cargos efetivos na Justiça Comum.
    c) será sempre por prazo indeterminado. ERRADO
    Conforme Art. 20 Paragrafo único, será sempre por prazo certo.
    d) perdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal. ERRADO
    Art. 20 - Parágrafo único - será por prazo certo ou enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada do Presidente do Tribunal.
    e) dar - se - á sem prejuízo dos seus vencimentos. CORRETO
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