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Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituin...

Responda: Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

Q8872 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

a) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral.
b) não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais.
c) não será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente.
d) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3a Região.
e) deverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator.

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Por Marcia Araújo em 31/12/1969 21:00:00

Reposta B, conforme § 1º, artigo 27 do Regimento Interno do TRE:
§ 1º - O Vice-Presidente, no caso do inciso I, quando no exercício da Presidência, não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais, sendo que no caso de empate o feito será adiado até o retorno do Presidente.

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