Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está ...

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio


Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

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  • Marcia Araújo
    Marcia Araújo
    31/12/1969 • 21:00
    Reposta B, conforme § 1º, artigo 27 do Regimento Interno do TRE:
    § 1º - O Vice-Presidente, no caso do inciso I, quando no exercício da Presidência, não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais, sendo que no caso de empate o feito será adiado até o retorno do Presidente.
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