No Brasil, a aquicultura é uma atividade agropecuária que vem crescendo no Brasil, produzindo importantes fontes de
proteínas para consumo. Dentre as atividades desenvolvidas pela aquicultura, destaca‐se a produção de peixes (piscicultura),
além da criação de moluscos (malacocultura), camarões (carcinicultura), rãs (ranicultura), dentre outras atividades. Para a
produção regulamentada, a Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras. De acordo com o Art. 8º da Lei nº 11.959/2009 para efeito da
natureza não comercial e comercial da pesca, assinale a classificação INCORRETA.
✂️ a) Pesca científica : praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa científica. ✂️ b) Pesca de subsistência : quando praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando
petrechos previstos em legislação específica. ✂️ c) Pesca amadora : quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolve pescadores profissionais, empregados ou em regime
de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial. ✂️ d) Pesca artesanal : quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia
familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações
de pequeno porte.