O caput do artigo 3º da Lei nº 8.080, de 1990, foi alterado pela Lei nº 12.864, ...

Questão de Enfermagem da banca FUNCERN aplicada no concurso Prefeitura de Currais Novos RN (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O caput do artigo 3º da Lei nº 8.080, de 1990, foi alterado pela Lei nº 12.864, de 2013, no qual foi incluída, como fator determinante e condicionante da saúde, a