Qual das seguintes afirmações está correta em relação à pena prevista pelo Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor? A) Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. B) Penas - reclusão de quatro a nove anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. C) Penas - detenção de quatro a seis anos, sem a aplicação de qualquer suspensão ou proibição da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor. D) Penas - reclusão de três a cinco anos, sem qualquer consequência em relação à permissão ou à habilitação para dirigir veículo automotor. E) Penas - detenção de cinco a oito anos, com a cassação imediata da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.

A) Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Questões Legislação de Trânsito CTB

Qual das seguintes afirmações está correta em relação à p...

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1Q889547 | Legislação de Trânsito CTB, Agente de Fiscalização de Trânsito, Prefeitura de Juquitiba SP, Avança SP, 2024

Qual das seguintes afirmações está correta em relação à pena prevista pelo Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor?

✂️ a) Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
✂️ b) Penas - reclusão de quatro a nove anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
✂️ c) Penas - detenção de quatro a seis anos, sem a aplicação de qualquer suspensão ou proibição da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.
✂️ d) Penas - reclusão de três a cinco anos, sem qualquer consequência em relação à permissão ou à habilitação para dirigir veículo automotor.
✂️ e) Penas - detenção de cinco a oito anos, com a cassação imediata da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.