Na Constituição Federal de 1988, o Art. 196 dispões que a saúde é direito de tod...

Questão de Enfermagem da banca FAUEL aplicada no concurso Prefeitura de Cândido de Abreu PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Na Constituição Federal de 1988, o Art. 196 dispões que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. De acordo com o Art. 198, trata-se de uma diretriz do Sistema Único de Saúde: