Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

Considere o texto sobre a Lei Júlio Lancellotti. A Lei 14.489, de 2022, é...

Responda: Considere o texto sobre a Lei Júlio Lancellotti. A Lei 14.489, de 2022, é designada Lei Padre Júlio Lancellotti por uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos soci...

1Q891096 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto sobre a Lei Júlio Lancellotti.

A Lei 14.489, de 2022, é designada Lei Padre Júlio Lancellotti por uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador de uma pastoral, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades. Essa lei altera o Estatuto da Cidade para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/lei-padre-julio-lancellotti-que-proibe-arquitetura-hostil-e-promulgada. Acesso em: 20 nov. 2023. Adaptado.

Essa recente lei tem como propósito principal evitar a

✂️ a) especulação imobiliária, discriminando os materiais de construção adequados para os espaços públicos.
✂️ b) prescrição do Estatuto da Cidade, garantindo a fruição de espaços públicos urbanos livres de arquitetura hostil.
✂️ c) exclusão social de grupos vulneráveis, garantindo a acessibilidade de pessoas em situação de rua aos espaços públicos.
✂️ d) permanência de grupos sociais minoritários nos espaços públicos, indicando a prática de uma arquitetura menos hostil.
✂️ e) utilização popular indiscriminada de praças, calçadas, viadutos e jardins, restringindo o vandalismo nos espaços públicos.