Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar: A) Em decorrência da gravidade do crime de tortura, não se admite a sua tentativa. B) O crime de tortura é próprio e somente poderá ser praticado por agente público. C) O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo. D) Para que ocorra o crime de tortura, é necessário que o autor do crime tenha se utilizado da violência no modo de agir. E) Aquele que se omitir do dever legal de apurar o crime de tortura incidirá nas mesmas penas previstas para quem comete o crime de forma dolosa.

C) O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo.

Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:

Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:

✂️ a) Em decorrência da gravidade do crime de tortura, não se admite a sua tentativa.
✂️ b) O crime de tortura é próprio e somente poderá ser praticado por agente público.
✂️ c) O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo.
✂️ d) Para que ocorra o crime de tortura, é necessário que o autor do crime tenha se utilizado da violência no modo de agir.
✂️ e) Aquele que se omitir do dever legal de apurar o crime de tortura incidirá nas mesmas penas previstas para quem comete o crime de forma dolosa.