Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá: A) um aumento na pena. B) uma atenuação da condenação. C) uma circunstância agravante da pena. D) uma causa de redução da responsabilidade penal. E) o crime deixará de ser punido criminalmente.

Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:

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