Entende-se por deslocamento lateral apenas a transposição de faixas.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá acelerar a velocidade para ultrapassar o veículo coletivo.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.

Os veículos que se deslocam sobre trilhos não terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.

O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, para o condutor e também para passageiros.