A legislação vigente que dispõe sobre a Política Nacional do Turismo, cujos capí...

Questão de Turismo da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sapezal MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q891596•
Turismo•
SELECON•
Prefeitura de Sapezal MT•
Técnico em Turismo•
2024

A legislação vigente que dispõe sobre a Política Nacional do Turismo, cujos capítulos englobam do fomento à atividade turística aos prestadores de serviços turísticos, como meios de hospedagem, agências de turismo, organizadores de eventos, dentre outros, é:

a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971

a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008

o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972

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Q189896•
Turismo•
FUNIVERSA•
MTur•
Agente Administrativo

A atividade turística é composta fundamentalmente por serviços intensivos em trabalho, pois apresenta uma possibilidade de substituição de trabalho por capital físico (máquinas, equipamentos etc.) relativamente baixa. Por exemplo, é impossível substituir garçom, barman, cozinheiro, camareira, [...].

Idem, p. 10.

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta.

Há, na área do turismo, diversas possibilidades de negócio para pequenos empreendedores, com baixo custo de entrada na atividade, como guias, artesanato, alimentação típica, pousadas e resorts.

O programa Empresa Formal, Turismo Legal, criado pelo Ministério do Turismo, em convênio com entidades da sociedade civil, visa incentivar a formalização de empresas e empregos no setor e promover seu registro no Cadastur, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na área turística.

Apesar do reduzido potencial turístico que o Brasil apresenta e do pequeno incremento vivido pelo setor nos últimos anos, eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, devem dar nova dinâmica a todas as atividades de alguma forma ligadas ao turismo.

O Brasil está entre os dez maiores destinos turísticos do mundo, em número de visitantes.

A informalidade possui significativa relação com a reduzida qualidade dos serviços prestados no turismo, o que afeta a competitividade e a capacidade de atração de investimentos no setor turístico. Entretanto, a informalidade não está entre os maiores problemas do turismo brasileiro.

Q191188•
Turismo•
FUNIVERSA•
MTur•
Agente Administrativo

Quanto ao Plano Nacional de Turismo (PNT), assinale a alternativa correta.

O turismo é atividade que se relaciona, basicamente, com apenas dois segmentos da economia: a hotelaria e o transporte aéreo.

O fomento do turismo, de acordo com as normas em vigor, é de competência do governo federal.

Além de recursos previstos no orçamento geral da União, o PNT prevê o emprego de recursos provenientes de financiamento externo e de contrapartidas estaduais e federais.

A principal finalidade do PNT é beneficiar, com melhores serviços, os estrangeiros que visitem o Brasil por lazer.

Temas relativos à ampliação do mercado de trabalho, por dizerem respeito à área de atuação de outros ministérios, não são objeto de atenção do PNT.

Q42121•
Turismo•
FUNIVERSA•
EMBRATUR•
Agente Administrativo

Ao defender a tese de que o turismo pode gerar emprego e renda, além de pretender que todos os brasileiros tenham a possibilidade de viajar, o Plano Nacional de Turismo vê, nessa atividade, um fator de

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