A Política Nacional do Meio Ambiente, normatizada pela lei nº 6.938/81, objetiva...

Questão de Turismo da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Sapezal MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Política Nacional do Meio Ambiente, normatizada pela lei nº 6.938/81, objetiva, entre outras coisas, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, assegurando condições ao desenvolvimento socioeconômico. Para tanto, deve atender o princípio de: