A Política Nacional do Meio Ambiente, normatizada pela lei nº 6.938/81, objet...

A Política Nacional do Meio Ambiente, normatizada pela lei nº 6.938/81, objetiva, entre outras coisas, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, assegurando condições ao de...


A Política Nacional do Meio Ambiente, normatizada pela lei nº 6.938/81, objetiva, entre outras coisas, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, assegurando condições ao desenvolvimento socioeconômico. Para tanto, deve atender o princípio de:

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