Conforme definido na Resolução n.º 21/2012 própria do CAU‑BR, para fins de re...

Conforme definido na Resolução n.º 21/2012 própria do CAU‑BR, para fins de registro de responsabilidade técnica (RRT), as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas serão representadas n...

Q892090 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • Quadrix • CAU PE • Auxiliar de Fiscalização • 2024

Conforme definido na Resolução n.º 21/2012 própria do CAU‑BR, para fins de registro de responsabilidade técnica (RRT), as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas serão representadas no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) por meio de atividades como

a) planejamento, execução, gestão, atividades especiais em arquitetura e urbanismo e ensino e pesquisa.
b) projeto, execução, gestão, meio ambiente e planejamento regional urbano, atividades especiais em arquitetura e urbanismo, ensino e pesquisa e engenharia de segurança do trabalho.
c) projeto de interiores, execução, gestão, ensino e pesquisa e engenharia de segurança do trabalho.
d) projeto, design de interiores, execução, gestão, meio ambiente e planejamento regional urbano e ensino e pesquisa.
e) projeto, meio ambiente e planejamento regional urbano, atividades especiais em arquitetura e urbanismo e engenharia de segurança do trabalho.

Questões sobre Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

1

Q1010931 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O RRT identifica, para todos os efeitos legais, o responsável pela realização de atividade técnica no âmbito da arquitetura eurbanismo.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1010930 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O RRT inicial é o registro original, por meio do qual o arquiteto e urbanista, ao efetuá-lo, assume a condição de responsável técnico pela atividade então registrada.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1010929 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
Concluída a atividade técnica de arquitetura e urbanismo objeto de RRT, a baixa do registro é obrigatória, independentemente da atividade realizada.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1010928 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
Cancelamento de RRT significa que este padece de falta de validade, em consequência de estar gravado de vício, o que o impede de existir legalmente e de produzir efeitos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1010927 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
A respeito da Resolução CAU/BR n.º 91/2014, que dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), julgue o item subsequente.
O requerimento de RRT extemporâneo poderá ser realizado pelo profissional de forma espontânea ou solicitado pelo profissional a partir de um auto de infração.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1010926 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
As multas não pagas, após o trânsito em julgado do processo, não poderão ser objeto de processo administrativo de cobrança de débito vencido.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1010925 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
Compete aos gerentes de fiscalização dos CAU/UF monitorar os resultados estabelecidos nos planos de ação.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1010924 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
São infrações ao exercício profissional da arquitetura e urbanismo o exercício ilegal da profissão, o exercício irregular da profissão e a obstrução de atos da fiscalização.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1010923 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
A fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo tem como objetivo garantir à sociedade serviços de qualidade, coibindo o exercício ilegal da profissão e verificando o atendimento aos atos normativos do CAU.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1010922 • Arquitetura • Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Assistente de Fiscalização e Atendimento • 2025
Julgue o item que se segue com relação às disposições da Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
Executar e supervisionar atividades do setor de fiscalização são competências dos auxiliares de fiscalização dos CAU/UF.
- a) Certo
- b) Errado
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Conforme definido na Resolução n.º 21/2012 própria do CAU‑BR, para fins de re...

Conforme definido na Resolução n.º 21/2012 própria do CAU‑BR, para fins de registro de responsabilidade técnica (RRT), as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas serão representadas n...

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