Em relação às Normas Gerais de Circulação e Condutas definidas na Lei 9.503/97, ...

a norma para trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação define que a circulação far-se-á pelo lado direito da via, não admitindo-se exceções.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas noCódigo de Trânsito, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à direita.

todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de apenas um toque na buzina.