Os passageiros poderão ser transportados mesmo sem estarem usando vestuários de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Os condutores poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança com ou sem viseira ou óculos protetores.

Os condutores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção.

Ao condutor é permitida a utilização de calçados que não se firmem no pé quando da utilização do veículo.