O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular e resoluções, estabelecer normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Esses documentos reunidos
tratam, em geral, de:
O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular...
Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Espera Feliz MG (2024). Confira a resolução completa abaixo: