O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Espera Feliz MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular e resoluções, estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Esses documentos reunidos tratam, em geral, de: