Considere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental, ao realizar uma inspeção em uma área de proteção ambiental, identifica um desmatamento ilegal em curso. Ao abordar os responsáveis, é informado de que possuem uma autorização para a atividade, a qual, após verificação, revela-se falsa. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA. A) A autorização falsa é suficiente para isentar os responsáveis de penalidades; B) A fiscalização ambiental não possui competência para autuar em áreas de proteção ambiental; C) Os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem ser penalizados com base na Lei Federal nº 9.605/98; D) A presença de fauna silvestre na área não influencia necessariamente na tipificação do crime ambiental; E) A autorização, mesmo falsa, posterga a aplicação de sanções até a conclusão de processo administrativo.

C) Os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem ser penalizados com base na Lei Federal nº 9.605/98;

Considere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental, ao realizar um...

Responda: Considere a seguinte situação abaixo: Um fiscal ambiental, ao realizar uma inspeção em uma área de proteção ambiental, identifica um desmatamento ilegal em curso. Ao abordar os respon...

1Q894756 | Meio Ambiente, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Considere a seguinte situação abaixo:

Um fiscal ambiental, ao realizar uma inspeção em uma área de proteção ambiental, identifica um desmatamento ilegal em curso. Ao abordar os responsáveis, é informado de que possuem uma autorização para a atividade, a qual, após verificação, revela-se falsa. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) A autorização falsa é suficiente para isentar os responsáveis de penalidades;
✂️ b) A fiscalização ambiental não possui competência para autuar em áreas de proteção ambiental;
✂️ c) Os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem ser penalizados com base na Lei Federal nº 9.605/98;
✂️ d) A presença de fauna silvestre na área não influencia necessariamente na tipificação do crime ambiental;
✂️ e) A autorização, mesmo falsa, posterga a aplicação de sanções até a conclusão de processo administrativo.