Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas é INCORRETA? A) Compete à União instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros. B) Compete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física C) Compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza. D) Compete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. E) Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

B) Compete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física

Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas ...

Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas é INCORRETA?

✂️ a) Compete à União instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros.
✂️ b) Compete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física
✂️ c) Compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
✂️ d) Compete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
✂️ e) Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.