Questões Farmácia Legislação Federal

A Resolução 431 de 2005 do Conselho Federal de Farmácia dispõe sobre as infrações e san...

Responda: A Resolução 431 de 2005 do Conselho Federal de Farmácia dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos. Nesse contexto, analisar os itens abaixo:


1Q895145 | Farmácia, Legislação Federal, Farmacêutico, Prefeitura de Timbaúba PE, ADM TEC, 2024

A Resolução 431 de 2005 do Conselho Federal de Farmácia dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos. Nesse contexto, analisar os itens abaixo:

I. Ter o indiciado sofrido coação a que não podia resistir para a prática do ato é uma circunstância atenuante.
II. Para a aplicação de sanções éticas e disciplinares aos farmacêuticos, atenuantes e agravantes são irrelevantes.
III. Ocorrendo concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a aplicação de pena será considerada em razão das que forem preponderantes.

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