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Que são terras devolutas?

Q895157 • Geografia • Questão Fundiária • Itame • Prefeitura de Mozarlândia GO • Professor de Geografia • 2024

a) São terras privadas de propriedades rurais, pertencentes ao proprietário da gleba, que são, porém, de proteção permanente, não podendo utilizadas parafins da produção agropecuárias, exceto por meeiros e posseiros.
b) São terras coletivas de áreas de assentamentos da reforma agrária.
c) São terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
d) São terras concedidas pelo poder público, através de títulos de propriedade particular destinada a pessoas que integram comunidades dos povos originários, sejam elas indígenas ou remanescentes de quilombo.

Questões sobre Questão Fundiária

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Q680731 • Geografia • Questão Fundiária • MACKENZIE • MACKENZIE • Grupos II e III • 2019
“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra, de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da economia industrial e comercial afetou essas áreas.”
(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 1998. p.170)
Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto afirmar que
- a) a Homestead Act de 1862 dificultava o acesso à terra, pois estipulava valores muito altos para a compra de territórios a oeste do rio Mississipi, resultando na baixa ocupação europeia e na prevalência de povos indígenas. Tal qual os EUA, a Lei de Terras de 1850 impede que setores populares tenham acesso à terra no Brasil, pelo seu alto custo.
- b) a Lei de Terras de 1850 proibia a aquisição de terras públicas por qualquer outro meio que não fosse a compra, finalizando as formas tradicionais de aquisição de terras mediante doações do governo. De maneira diferente, o Homestead Act de 1862 doava terras exclusivamente à população indígena e africana interessada na ocupação do oeste.
- c) a política rural, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, estava ligada a uma certa concepção de trabalho não escravo. Mas, enquanto a Lei de Terras de 1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador livre, o Homestead Act de 1862 doava terras aqueles que desejassem nela se instalar.
- d) Brasil e EUA desenvolvem suas políticas de terras dentro de um contexto de crise do sistema escravocrata e necessidade crescente da mão de obra do trabalhador livre europeu. Assim, tanto a Lei de Terras de 1850 quanto a Homestead Act de 1862 democratizam o acesso à terra em seus respectivos países.
- e) as leis agrárias brasileira e norte americana, completamente diferentes, estão vinculadas a necessidades de substituição gradual da mão de obra escrava. A Lei de Terras de 1850 democratiza a terra na medida, em que possibilita a posse a quem ocupá-la por mais de 5 anos, enquanto o Homestead Act de 1862 estabelece a posse pela compra.
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Q950600 • Geografia • Questão Fundiária • AOCP • UEMG • Vestibular • 2018
O GPS (Global Positioning System) desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos causou uma enorme transformação no que tem sido a busca da humanidade por localização instantânea, medição dos terrenos em tempo real e visualização de dados métricos do planeta terra com imensa acurácia. A exemplo de muitos outros artefatos desenvolvidos com fins militares, o GPS penetrou a vida cotidiana em todos os lugares do mundo onde seja possível o uso dessa ferramenta, como se tem tornado comum nos diversos aplicativos para celulares. O problema é que dados estratégicos não são liberados para civis e, em tempos de guerra ou conflito, os Estados Unidos podem restringir ou mesmo cortar o fornecimento das informações, já que é o detentor da tecnologia. Em vista disso, outros países têm buscado desenvolver seus próprios sistemas de posicionamento, mas, até o momento, há um único sistema concorrente em pleno funcionamento, desenvolvido pela Rússia. Como esse sistema é nomeado?
- a) COMPASS.
- b) GLONASS.
- c) GALILEO.
- d) NAVSTAR.
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Q944185 • Geografia • Questão Fundiária • UECE CEV • UECE • Geografia e História • 2020
Em relação às dinâmicas territoriais atuais no espaço agrário brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.
- a) Com o aumento das lutas camponesas e dos movimentos socioterritoriais, em função do apoio político na maioria dos estados, o agronegócio enfrenta uma conjuntura desfavorável e perda de apoio parlamentar nas câmaras estaduais e federal.
- b) Mesmo com o advento da agroindústria, a terra continua sendo um dos principais fatores de acumulação de capital. O agronegócio não concentra e domina apenas a terra, mas também a tecnologia de produção e políticas de desenvolvimento, unindo latifundiários, governos neoliberais e pós-liberais, da direita à esquerda, em defesa de um modelo hegemônico de produção no campo.
- c) Considerado por muitos anos o celeiro do Brasil, o estado do Paraná, sinônimo de modernidade e desenvolvimento no campo, detém a maior produção de soja em toneladas e o maior rebanho bovino do país no último biênio.
- d) A evolução técnica da agropecuária tem contribuído favoravelmente com o desmatamento racionalizado, com a economia de água e energia e com uma maior diversificação alimentar mais saudável para os brasileiros.
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Q936020 • Geografia • Questão Fundiária • INEP • ENEM • PPL • 2019
Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
- a) mercantilização do trabalho livre.
- b) retração das fronteiras agrícolas.
- c) demarcação dos territórios indígenas.
- d) concentração da propriedade fundiária.
- e) expropriação das comunidades quilombolas.
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Q938667 • Geografia • Questão Fundiária • INEP • ENEM • PPL
Canto dos lavradores de Goiás
Tem fazenda e fazenda Que é grande perfeitamente Sobe serra desce serra Salta muita água corrente Sem lavoura e sem ninguém O dono mora ausente. Lá só tem caçambeiro Tira onda de valente Isso é que é grande barreira Que está em nossa frente Tem muita gente sem terra Tem muita terra sem gente.
MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a
- a) atuação da bancada ruralista.
- b) expansão da fronteira agrícola.
- c) valorização da agricultura familiar.
- d) manutenção da concentração fundiária.
- e) implementação da modernização conservadora.
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Q950915 • Geografia • Questão Fundiária • INEP • IFRR • Segundo Semestre • 2018
A expansão de fontes renováveis no Brasil cresce exponencialmente nos últimos anos e deverão ter grande representatividade na geração de energia elétrica no país até 2024. Energia limpa é um dos temas de maior relevância na atualidade brasileira. A necessidade em gerar energia através de fontes renováveis se tornou imprescindível para o suprimento das demandas energéticas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) as fontes renováveis contribuem para:
- a) diversificação da matriz elétrica, além de estarem usualmente relacionadas a projetos menos impactantes do ponto de vista ambiental
- b) maior emissão de gases de efeito estufa, o que contribui com a estratégia brasileira para atingir as metas de aumento da poluição atmosférica.
- c) o crescimento brasileiro, pois a energia renovável representará 35% de toda a matriz energética consumida pelo país.
- d) evitar cerca de 5 milhões de toneladas de CO² lançados na atmosfera, que tem proporcionado o aumento do efeito estufa.
- e) a destruição do efeito estufa, equilibrando a temperatura na superfície terrestre e evitando a absorção de gases poluentes na atmosfera.
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Q946787 • Geografia • Questão Fundiária • UNEB • UNEB • Português Inglês Ciências humanas • 2018
Os fatores locacionais da indústria são elementos socioespaciais necessários para atrair o maior número possível de fábricas e empresas em um determinado local.
Os conhecimentos referentes aos fatores de localização industrial permitem afirmar:
- a) A proximidade do mercado consumidor constitui o fator fundamental para a instalação das indústrias típicas da revolução técnico-cientifica.
- b) Desde a Primeira Revolução Industrial, a necessidade de mão de obra qualificada constituiu um fator decisivo para instalação de indústrias.
- c) A mais equitativa distribuição das fontes de energia e matérias-primas no Planeta favoreceu a desconcentração industrial, uma vez que esse processo busca, sobretudo, menores custos de produção.
- d) Enquanto etapa do processo produtivo, a logística para o armazenamento e o escoamento da produção tornou-se inviável, diante do avanço tecnológico em infraestrutura de transporte e de comunicação.
- e) Fatores locacionais, como disponibilidade de mão de obra e mercado consumidor, foram, e continuam sendo, importantes para localização de indústrias, sobretudo as de bens de consumo, o que, dentre outro fatores, mostra que o fenômeno industrial sempre esteve ligado às concentrações urbanas.
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Q687287 • Geografia • Questão Fundiária • PUC SP • PUC SP • Segundo Semestre
“(...) a instituição social da monarquia chega a seu maior poder na fase histórica em que uma nobreza em decadência já está obrigada a competir de muitas maneiras com grupos burgueses em ascensão, sem que qualquer um dos lados possa derrotar inapelavelmente o outro. A aceleração da monetarização e da comercialização no século XVI deu aos grupos burgueses um estímulo ainda maior e empurrou fortemente para trás o grosso da classe guerreira, a velha nobreza. Ao fim das Iutas sociais nas quais essa violenta transformação da sociedade encontrou expressão, crescera consideravelmente a interdependência entre partes da nobreza e da burguesia.”
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Zahar, vol. II, p. 152.
• O texto considera que o regime monárquico na Europa moderna
- a) resulta da competição e da crescente interdependência entre a nobreza e a burguesia. Assim, a monarquia se equilibrava numa situação na qual nenhum dos grupos em luta poderia ainda tornar-se vencedor.
- b) atinge sua força máxima com a ascensão e a vitória dos grupos burgueses. Dessa forma, a monarquia pôde deixar de mediar as lutas entre a nobreza e os camponeses, e passou a apoiar-se na burguesia.
- c) expressa a capacidade da nobreza vitoriosa para financiar a estrutura política, e a da burguesia em fazê-la funcionar. De fato, a força do regime foi maior onde as transformações econômicas foram mais aceleradas.
- d) representa exclusivamente os interesses do próprio monarca. Na verdade, o poder real pode afirmar-se no contexto da vitória da burguesia sobre a velha nobreza guerreira, que tinha mantido o rei como seu representante.
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Q936381 • Geografia • Questão Fundiária • INEP • ENEM • Edital 2020 • 2021
Grileiro de terra

O jagunço falou com o caboclo
Conversando na sua varanda
Meu patrão vai tomar suas terras
Tá cercado por todas as bandas
Acho bom sair quanto antes
Pegue a sua família e se manda
Porque saibas que um mal acordo
É melhor do que boa demanda
TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.
Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).
A situação de conflito descrita é característica de espaços rurais onde ocorre o processo de
- a) formação de sistema de parceria.
- b) homologação de reservas extrativistas.
- c) falsificação de títulos de propriedades.
- d) terceirização de mão de obra empregada.
- e) desagregação de organizações cooperativistas.
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Q946324 • Geografia • Questão Fundiária • INEP • UFVMG • Segundo Dia • 2018
Neste trecho, Lênin destaca uma divergência interpretativa da doutrina marxista entre algumas correntes políticas.
Assim, na revolução de 1917, quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.
Fonte: LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 12.
Sobre a divergência interpretativa da doutrina marxista, o revolucionário critica a ideia de que o Estado poderia:
- a) intervir na mobilização das massas.
- b) oferecer um acesso mais seguro à democracia.
- c) intermediar as disputas entre burguesia e proletariado.
- d) satisfazer apenas as aspirações da pequena burguesia.

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