Durante perícia psiquiátrica de réu que cometeu crime violento sob efeito de substância psicoativa, a avaliação da capacidade penal baseada nos critérios de Serafim-Saffi evidencia: • Consciência crítica da realidade preservada no momento do exame; • Ausência de sintomas psicóticos ativos; • História de múltiplas internações por dependência química; • Intoxicação aguda documentada no momento do delito; • Capacidade de autodeterminação comprometida pelo uso compulsivo. A análise técnica indica: A) semi-imputabilidade, pela preservação parcial da capacidade volitiva no momento do crime, independente da intoxicação aguda. B) inimputabilidade temporária, devido ao estado de intoxicação involuntária completa que aboliu inteiramente a capacidade de entendimento. C) imputabilidade plena, pois a dependência química crônica não caracteriza doença mental para fins penais. D) necessidade de internação compulsória preventiva, pelo risco de reincidência criminal sob efeito de substâncias. E) semi-imputabilidade transitória, considerando a capacidade de entendimento preservada, mas autodeterminação comprometida pela intoxicação voluntária.

E) semi-imputabilidade transitória, considerando a capacidade de entendimento preservada, mas autodeterminação comprometida pela intoxicação voluntária.

Questões Psiquiatria

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1Q897992 | Psiquiatria, Médico Psiquiatra, Prefeitura de São José da Tapera AL, ADVISE, 2024

Durante perícia psiquiátrica de réu que cometeu crime violento sob efeito de substância psicoativa, a avaliação da capacidade penal baseada nos critérios de Serafim-Saffi evidencia:

• Consciência crítica da realidade preservada no momento do exame;
• Ausência de sintomas psicóticos ativos;
• História de múltiplas internações por dependência química;
• Intoxicação aguda documentada no momento do delito;
• Capacidade de autodeterminação comprometida pelo uso compulsivo.

A análise técnica indica:

✂️ a) semi-imputabilidade, pela preservação parcial da capacidade volitiva no momento do crime, independente da intoxicação aguda.
✂️ b) inimputabilidade temporária, devido ao estado de intoxicação involuntária completa que aboliu inteiramente a capacidade de entendimento.
✂️ c) imputabilidade plena, pois a dependência química crônica não caracteriza doença mental para fins penais.
✂️ d) necessidade de internação compulsória preventiva, pelo risco de reincidência criminal sob efeito de substâncias.
✂️ e) semi-imputabilidade transitória, considerando a capacidade de entendimento preservada, mas autodeterminação comprometida pela intoxicação voluntária.