Q8982 | Direito do Consumidor, Juiz, TJ GO, FCCEm relação à vulnerabilidade do consumidor, ✂️ a) é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo. ✂️ b) é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal. ✂️ c) no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova. ✂️ d) é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe. ✂️ e) é princípio da política nacional das relações de consumo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro