Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar: A) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. B) Consumidor é somente a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. C) A coletividade de pessoa, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo, é consumidora. D) A pessoa física ou jurídica de direito público, que desenvolve atividade de produção, montagem e transformação de produtos ou prestação de serviços é fornecedora. E) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

B) Consumidor é somente a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:

Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
✂️ b) Consumidor é somente a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
✂️ c) A coletividade de pessoa, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo, é consumidora.
✂️ d) A pessoa física ou jurídica de direito público, que desenvolve atividade de produção, montagem e transformação de produtos ou prestação de serviços é fornecedora.
✂️ e) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.