Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 11:58
Gabarito: a)
A afirmativa incorreta é a letra a) "o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos".
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o fornecedor do produto ou serviço é diretamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. Isso significa que, caso ocorra algum problema na venda por telefone causado por um preposto ou representante autônomo, a responsabilidade recairá diretamente sobre o fornecedor, sem a possibilidade de alegar subsidiariedade.
As demais afirmativas estão corretas de acordo com o CDC:
b) Deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem.
c) Deve constar o nome do fabricante na publicidade.
d) Deve constar o nome do fabricante em todos os impressos utilizados na transação comercial.
e) É proibida a publicidade dos bens, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
A afirmativa incorreta é a letra a) "o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos".
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o fornecedor do produto ou serviço é diretamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. Isso significa que, caso ocorra algum problema na venda por telefone causado por um preposto ou representante autônomo, a responsabilidade recairá diretamente sobre o fornecedor, sem a possibilidade de alegar subsidiariedade.
As demais afirmativas estão corretas de acordo com o CDC:
b) Deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem.
c) Deve constar o nome do fabricante na publicidade.
d) Deve constar o nome do fabricante em todos os impressos utilizados na transação comercial.
e) É proibida a publicidade dos bens, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.