Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta: A) Os crimes de corrupção e concussão consumam-se com a mera exigência, solicitação ou aceitação da promessa e independem do efetivo pagamento ou prática de qualquer ato por parte do servidor público. B) O sujeito ativo do tipo penal é o sujeito passivo da obrigação tributária beneficiada com a prática do delito. C) A aceitação de promessa de vantagem integra o tipo penal, ainda que essa promessa não se efetive. D) O funcionário público responde pelo crime de corrupção e de concussão mesmo que ainda não tenha assumido a função, desde que o ato se dê em razão dela.

B) O sujeito ativo do tipo penal é o sujeito passivo da obrigação tributária beneficiada com a prática do delito.

Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/...

Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta:

✂️ a) Os crimes de corrupção e concussão consumam-se com a mera exigência, solicitação ou aceitação da promessa e independem do efetivo pagamento ou prática de qualquer ato por parte do servidor público.
✂️ b) O sujeito ativo do tipo penal é o sujeito passivo da obrigação tributária beneficiada com a prática do delito.
✂️ c) A aceitação de promessa de vantagem integra o tipo penal, ainda que essa promessa não se efetive.
✂️ d) O funcionário público responde pelo crime de corrupção e de concussão mesmo que ainda não tenha assumido a função, desde que o ato se dê em razão dela.