Entendem-se por educação ambiental não-forma...

a) Fica instituída a Campanha Julho Verde, a ser celebrada quinquenalmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.

b) O objetivo da Campanha Julho Verde é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos osseres vivos e do controle da poluição e da edificação dos recursos naturais, com foco para as futuras gerações.

c) O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará: a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.

d) Na Campanha Julho Verde, será observado o conceito de Ecologia Integral, que exclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais.