Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar: A) Basta apenas a licença de operação durante toda a construção do empreendimento. B) A emissão da licença de operação é efetivada concomitantemente com a licença de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação. C) A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento. D) É dispensável a licença de operação, uma vez que o empreendimento já possui a licença prévia e de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação. E) A licença de operação é concedida com a licença prévia.

C) A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento.

Questões Meio Ambiente

Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental dev...

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1Q901772 | Meio Ambiente, Ambiental, IFES, IF ES, 2024

Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Basta apenas a licença de operação durante toda a construção do empreendimento.
✂️ b) A emissão da licença de operação é efetivada concomitantemente com a licença de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
✂️ c) A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento.
✂️ d) É dispensável a licença de operação, uma vez que o empreendimento já possui a licença prévia e de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
✂️ e) A licença de operação é concedida com a licença prévia.