Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambien...

Questão de Meio Ambiente da banca IF ES aplicada no concurso IFES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar: